Processo 257319/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 19:55
Autuado em 27/03/2014 19:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4239/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4239/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
03/10/2017 Acórdão   4239/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
23/03/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA
Gestor atual MARLENE KUSMA DE SOUZA
Gestor das Contas MARLENE KUSMA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 09:10 do Protocolo 475224/16
07/06/2016 14:30 do Protocolo 473841/16
30/05/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 2978/2016 - DP
28/09/2015 09:09 do Protocolo 763269/15
22/09/2015 11:21 AR do Ofício OCN - 5819/2015 - DP
03/08/2015 14:45 do Protocolo 607259/15
22/07/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 4560/2015 - DP
15/12/2014 12:19 do Protocolo 1141921/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2016 Ofício de Contraditório   2978/ 2016   
DP  02/09/2015 Ofício de Contraditório   5819/ 2015   
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4560/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4239/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 885/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1607/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 4347/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5690/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 11:04 DP  
25/10/2017 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2050/2017 -
23/10/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3578/2017 -
16/10/2017 14:22 S1C Acórdão nº 4239/2017 -
19/09/2017 09:47 GCNB  
20/04/2017 17:16 SMPjTC Parecer nº 3465/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA. Exercício de 2013. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas e multa.
07/06/2016 15:28 COFIM Instrução nº 1126/2017 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Tercei ro Contraditório: Contas Regulares.
04/04/2016 16:23 DP Informação nº 9182/2016 -
04/04/2016 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 2978/2016 -
24/03/2016 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 885/2016 -
23/03/2016 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 291/2016 -
23/02/2016 10:05 GCNB  
29/10/2015 14:51 SMPjTC Parecer nº 1810/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Alternativamente, por repetição do contraditório.
29/09/2015 13:59 DCM Instrução nº 4282/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2015 17:05 DP Informação nº 18932/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 4560/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 5819/2015 -
25/06/2015 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1607/2015 -
22/05/2015 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1634/2015 -
22/05/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 7627/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Improbidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
15/12/2014 15:14 DCM Instrução nº 2569/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/11/2014 10:44 DP  
17/11/2014 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4347/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 2798/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 22:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5690/2014 -

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